O E-Commerce mmartan é destinado à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.

O cadastro no E-Commerce mmartan ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.

O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.

O E-Commerce mmartan se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais. O Consumidor fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Com o cadastramento realizado, o Consumidor autoriza o E-Commerce mmartan a utilizar como meio de comunicação os seus dados, tais como: telefone, e-mail, SMS.

O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce mmartan, podendo adquirir por meio on-line os produtos.

O pagamento para compras realizados pelo site web e aplicativo mobile, poderá ser realizado por meio de: Boleto Bancário à vista; Cartões de crédito à vista ou parcelado - Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo; Quando a opção for boleto bancário, o mesmo deverá ser emitido pelo próprio cliente na finalização da compra, e poderá ser pago ou na rede bancária ou pela própria Internet, bastando para tal acessar o site do banco onde será efetuado o pagamento. Compras efetuadas por meio dessa modalidade serão atendidas desde que o boleto seja pago em até 2 dias úteis, quando então o pedido ficará sem efeito.

Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.

Uma vez confirmado o pagamento do pedido, será entregue utilizando os sistemas Sedex, E-Sedex ou PAC. O prazo será informado na conclusão do pedido e entrega será realizada em horário comercial.

Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.

Cadastro:

1. Os noivos deverão fornecer todos os dados pessoais solicitados. Ao realizar o cadastro, os noivos comprometem-se com a veracidade das informações e com a sua atualização caso seja necessário, declarando ciência de que a utilização indevida de informações de terceiros ou dados falsos poderá caracterizar prática de crime. Os noivos também autorizam a divulgação de todas as imagens que cadastrarem no site www.mmartan.com.br.
2. No caso de qualquer irregularidade observada pela mmartan em relação aos dados fornecidos pelos noivos, poderá a mmartan suspender a publicação da lista de casamento.
3. A partir do aceite das regras da lista de casamento da mmartan, os noivos deverão registrar uma senha de acesso para administração dos dados de sua lista, sendo os noivos únicos responsáveis por danos e prejuízos da utilização indevida da senha.
4. Para veiculação da lista de casamento no website www.mmartan.com.br, o cliente deverá registrar obrigatoriamente um e-mail para recebimento de informações acerca de presentes comprados e demais atualizações em área restrita aos noivos.
5. Os pedidos realizados através do site, serão entregues através de transportadora no endereço cadastrado. É importante que os noivos mantenham o endereço atualizado e completo para evitar extravio de pedidos.
6. A lista de casamento será automaticamente excluída após 30 dias da data de casamento informada.
7. Serão concedidos aos noivos, cartões padrão para anexar ao seu convite contendo a informação da disponibilidade da lista de casamento nas lojas mmartan. Estes cartões poderão ser solicitados junto às lojas físicas, no momento da adesão ao processo da lista. No caso de cadastramento pelo website, os noivos deverão solicitar os cartões através do e-mail atendimento@mmartan.com.br mencionado a quantidade desejada. A quantidade desejada em qualquer dos casos não deverá exceder cento e cinquenta (150) cartões por casal. O layout e design dos cartões obedecerão a critérios reservados à mmartan, não havendo possibilidade de confecção especial com outro formato.
8. Pedimos atenção aos noivos que, ao cadastrarem o endereço de entrega se atentem para que no período da vigência da Lista de Casamento tenha alguém para receber os presentes. É muito comum acontecerem problemas de entrega em casas em reforma, construção ou em situação de mudanças. Solicitamos também que os noivos comuniquem aos porteiros, em caso de morarem em edifícios, que eventuais encomendas poderão chegar.

Caso a vigência da lista compreenda as viagens em Lua de Mel, pedimos também que os noivos escolham outro endereço de entrega ou garantam que sempre tenha alguém para recebimento dos presentes no endereço mencionado. Caso não tenha ninguém para receber as encomendas, estas voltam à nossa fábrica e será necessário um contato telefônico para agendamento da entrega.

As encomendas são entregues conforme os convidados vão comprando, a mmartan não guarda os produtos para realizar apenas uma entrega. Informamos também, que produtos comprados na Internet somente são entregues através de transportadoras.

Lista de casamento:

1. Os noivos poderão cadastrar sua lista através do website www.mmartan.com.br ou através de qualquer uma de nossas lojas físicas. Para compor os produtos da lista, os noivos deverão agendar horário junto a qualquer uma das lojas físicas da mmartan e realizar a escolha. Não serão aceitos cadastros de listas por telefone.
2. Todas as atualizações da lista de casamento referentes à exclusão ou inclusão de produtos serão de única responsabilidade dos noivos, salvo quando o convidado optar por adquirir produto que não conste na lista de produtos escolhidos na lista de casamento.
3. Através da área restrita do website www.mmartan.com.br, os noivos poderão acompanhar o andamento de suas listas.
4. Os produtos da lista estarão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso não haja estoque disponível na loja virtual, o produto em questão ainda constará na lista, com a descrição "indisponível".
5. Não serão reservadas quantidades enquanto não houver confirmação do pagamento.
6. A lista de casamento é apenas uma sugestão para direcionamento de preferências e estilos dos noivos. A mmartan não fará qualquer objeção quanto à compra de outro produto que não estiver relacionado na lista por parte dos convidados.
7. Os produtos comprados através do website serão baixados da lista com o status de RESERVADO, sendo realizada a baixa definitiva a partir da confirmação de pagamento. Os produtos ficarão com o status de RESERVADO por um prazo máximo de sete (7) dias a partir da realização do pedido, caso não haja confirmação de pagamento entro deste prazo o produto retornará à lista.
8. Os convidados poderão consultar as listas cadastradas em todas as lojas mmartan ou através do website. Para isso basta que informem o nome de algum dos noivos ou a data do casamento.

Entregas:

1. Os convidados que efetuarem compras em nossas lojas físicas, farão a entrega do presente pessoalmente ou poderão optar para que o produto seja entregue através do serviço de Delivery dos Correios, sendo que neste caso pagarão a taxa de envio pré fixada na loja.
2. Os pedidos realizados através do website terão seus prazos de entrega e preços de frete em conformidade com os informados no ato da compra.
3. Pedimos atenção aos noivos que, ao cadastrarem o endereço de entrega se atentem para que no período da vigência da Lista de Casamento tenha alguém para receber os presentes. É muito comum acontecerem problemas de entrega em casas em reforma, construção ou em situação de mudanças. Solicitamos também que os noivos comuniquem aos porteiros, em caso de morarem em edifícios, que eventuais encomendas poderão chegar.

Caso a vigência da lista compreenda as viagens em Lua de Mel, pedimos também que os noivos escolham outro endereço de entrega ou garantam que sempre tenha alguém para recebimento dos presentes no endereço mencionado. Caso não tenha ninguém para receber as encomendas, estas voltam à nossa fábrica e será necessário um contato telefônico para agendamento da entrega.

As encomendas são entregues conforme os convidados vão comprando, a mmartan não guarda os produtos para realizar apenas uma entrega. Informamos também, que produtos comprados na Internet somente são entregues através de transportadoras.

Trocas:

1. Caso haja necessidade de troca de produtos, os noivos poderão realizá-las em até 30 dias após a data do casamento, desde que comprovado que o produto não foi utilizado. Produtos com defeitos de fabricação poderão ser trocados em até 90 dias do ato da compra. As trocas poderão ser efetuadas em qualquer uma de nossas lojas através dos procedimentos normais.

Bônus:

1. A mmartan concederá um bônus aos noivos de 5% do valor total comprado pelos convidados em mercadorias. O bônus deverá ser requerido em até 30 (trinta) dias após a data do casamento, através do Serviço de Atendimento ao Cliente – atendimento@mmartan.com.br, que emitirá e enviará o Cartão Bônus ao endereço cadastrado pelos noivos, para ser revertido em qualquer loja da mmartan. O valor será calculado no momento em que houver a requisição por parte dos noivos, com base no total apurado na respectiva lista. Em hipótese alguma compras não contabilizadas na lista serão consideradas no cálculo.

O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce mmartan ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da mmartan e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Embora o E-Commerce mmartan envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O E-Commerce mmartan se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o Central de Atendimento.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce mmartan não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O E-Commerce mmartan é provido pela empresa AMMO VAREJO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.494.776/0012-56, localizada na Rodovia Anhanguera, 3.117, KM 77,5, Setor A, Vinhedo/SP – CEP 13288-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.