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Sobre a mmartan Lojas Dúvidas Termos de Uso Política de privacidade Central de experiência do cliente Profissionais de arquitetura

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Importante: Pensando na sua melhor experiência, a embalagem para presente irá acompanhando o seu pedido. Assim, você pode personalizá-lo como preferir.

Termos e condições de uso

O E-Commerce mmartan é destinado à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.

Cadastramento

O cadastro no E-Commerce mmartan ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.

O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.

O E-Commerce mmartan se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais. O Consumidor fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Com o cadastramento realizado, o Consumidor autoriza o E-Commerce mmartan a utilizar como meio de comunicação os seus dados, tais como: telefone, e-mail, SMS e pelo aplicativo WhatsApp.

Segurança

O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Compras, condições, formas de pagamento e prazo de entrega

Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce mmartan, podendo adquirir por meio on-line os produtos.

O pagamento para compras realizadas pelo site web e aplicativo mobile, poderá ser realizado por meio de: PIX à vista; PIX em 4x Pagaleve ou Cartões de Crédito à vista ou parcelado (Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo).

Quando a opção de pagamento for por meio de PIX à vista será disponibilizado, após a finalização do pedido, um link e um QR Code. Ambos podem ser utilizados para a realização do pagamento através de aplicativo ou site do banco. Compras efetuadas por meio dessa modalidade só serão validadas após a confirmação do pagamento.

Quando a opção de pagamento for por meio de PIX em 4x Pagaleve, após finalização do pedido, o cliente será redirecionado para um ambiente seguro da Pagaleve. A oferta do crédito dependerá da análise de crédito feita pela Pagaleve a partir dos dados fornecidos pelo cliente. A cobrança das parcelas também será realizada pela Pagaleve nos dias e canais de comunicação informados no momento da contratação do crédito. Em caso de atraso no pagamento da parcela, a Pagaleve poderá realizar a cobrança de multas, encargos e juros. Pedidos efetuados por meio dessa modalidade só serão validados após a confirmação de pagamento da primeira parcela.

Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet. Não são aceitos Cartões de Crédito emitidos no exterior.

A disponibilidade das formas de pagamento está diretamente vinculada à loja responsável pela entrega do pedido e poderá ser alterada a qualquer momento e a critério da empresa.

Uma vez confirmado o pagamento, o pedido será entregue utilizando o sistema dos Correios ou através de transportadoras. O prazo será informado na conclusão do pedido e a entrega será realizada em horário comercial.

Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.

Política de troca e devolução

Só não trocamos sua plena satisfação por nada neste mundo! Agora, se você quiser trocar ou devolver um produto, conte com a gente. Desenvolvemos uma Política de Troca e Devolução justamente para facilitar o processo, que objetiva a sua completa satisfação com a compra realizada possibilitando a troca ou devolução do produto comprado. Afinal, nossa prioridade é que você tenha noites de sono tranquilas e muito aconchegantes. Saiba tudo sobre nossa política de trocas e devolução.

As presentes condições são aplicadas a todos os clientes da nossa loja virtual.Todos os detalhes foram visados para garantir sua plena satisfação e segurança. As instruções devem ser seguidas rigorosamente para que a sua solicitação seja atendida.

Importante: o processo de devolução ou troca só será iniciado ao recebermos o produto a ser devolvido ou trocado.

Condições

Devolução de produto por desistência

Aceitaremos a devolução de mercadorias por desistência da compra desde que:

A devolução seja feita em até 7 (sete) dias, a partir da data do recebimento da mercadoria. Para contagem do prazo, aplica-se o disposto no Código Civil Brasileiro, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final.
Não haja qualquer indício de uso.

Troca de produto por outra mercadoria

Visando a plena satisfação de seus clientes, a mmartan oferece, também, a troca de produtos sem uso em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da compra, sem qualquer custo de postagem.

Exemplo: se você recebeu seu edredom comprado na segunda-feira, inicia-se a contagem do prazo na terça-feira. Se o dia do vencimento cair em dia não útil ou feriado, prorroga-se o prazo para o dia útil imediato.

A mmartan também possibilita a troca de produtos por outro produto, de igual ou maior valor, em suas lojas físicas de todo o território nacional em até 30 dias após a compra. Onde o cliente deverá seguir as condições comerciais daquela loja em questão.

Aceitaremos a troca de mercadorias desde que:

O produto deve estar devidamente embalado, com a caixa em que foi recebido ou uma parecida. Caso não possua uma caixa o correio irá disponibilizar uma gratuitamente, basta apresentar o código que iremos te enviar.
Não haja qualquer indício de uso.
Deve estar acompanhado da nota fiscal.

Troca de produto por defeito

Caso o consumidor constate algum tipo de defeito de fabricação e não por mau uso, em nossos produtos, que o torne impróprio ou inadequado ao uso ou lhe diminua o valor, terá 90 dias contados a partir da data da compra para efetuar a reclamação.

A mmartan ao receber o produto, e se constatando o defeito de fabricação, corrigirá o produto e o enviará novamente ao cliente.

Em caso de defeito ou vício do produto a troca não poderá ser efetuada na rede de lojas físicas, e o canal da Central de Experiência do Cliente deverá ser acionado para orientações ao procedimento de troca.

Instruções para troca e devolução dos produtos

1. Faça seu login no site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.

2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail e enviaremos um código dos Correios junto as instruções de como enviar os produtos para a mmartan .

3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) e o código de envio até os Correios, se precisar de uma nova embalagem eles te fornecerão uma gratuitamente.

4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato para sabermos como você gostaria de ser restituído.

1. Faça seu login no site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.

2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail e enviaremos um código dos Correios junto as instruções de como enviar os produtos para a mmartan .

3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) e o código de envio até os Correios, se precisar de uma nova embalagem eles te fornecerão uma gratuitamente.

4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato para sabermos como você gostaria de ser restituído.

Regulamento mmartan home club

O mmartan home club é o novo programa de fidelidade da mmartan, que substitui o clube mmartan vigente desde 22/06/22, incluindo novos benefícios e mantendo o atual benefício Indique um amigo. Ao aderir ao mmartan home club, o cliente terá direito ao benefício do Cashback e do Indique um amigo, e futuramente, novos benefícios que serão previamente comunicados pela mmartan. No Cashback, o cliente ganha créditos quando realiza compras na mmartan. No Indique um Amigo, o cliente ganha créditos quando um amigo indicado por ele realiza a primeira compra na mmartan. Os créditos obtidos com esses dois benefícios podem ser utilizados para realizar novas compras na mmartan, nas lojas físicas ou no site da marca.

No benefício de Cashback, o cliente recebe créditos em sua carteira digital de acordo com o valor das compras realizadas na mmartan (o percentual de cashback pode ser variável). Os créditos gerados em uma determinada compra são liberados em até 72 horas após a confirmação do pagamento e poderão ser utilizados em até 90 dias após a sua liberação. As condições específicas para gerar créditos nas compras de determinados produtos ou categorias de produtos serão divulgadas nos canais de comunicação da mmartan e estão dispostas neste regulamento.

Já no benefício Indique um amigo, o cliente poderá convidar até 20 amigos para fazer parte do mmartan home club, enviando um cupom de desconto de R$ 50,00 que os convidados podem utilizar na primeira compra na mmartan desde que ela tenha valor mínimo de R$ 700,00. Para cada compra realizada nas condições acima, o cliente ganhará R$ 20,00 de créditos em sua carteira digital, que serão liberados em até 72 horas após a confirmação de pagamento.

O cliente pode a qualquer momento consultar a sua carteira digital na área logada do site da mmartan para verificar os créditos recebidos tanto no benefício de Cashback quanto no Indique um amigo.

Estas ações são válidas em todo Território Nacional, realizadas pela Ammo Varejo S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.494.776/0001-01, nome fantasia mmartan, com sede na Avenida Paulista, n° 1.754 – 2ª sobreloja, Ala B, na cidade e Estado de São Paulo, por meio do nosso e-commerce e das lojas físicas.

CONDIÇÕES GERAIS
1. O mmartan home club destina-se a pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional, com 18 (dezoito) anos ou mais e inscritas regularmente no CPF ou a pessoas jurídicas com CNPJ e demais dados regularizados.
2. A adesão e a participação no mmartan home club são totalmente gratuitas e isentos de qualquer taxa adicional ou anuidade.
3. As regras, critérios e normas que regulamentam o mmartan home clubsão públicos, e incentivam o cliente a tomar conhecimento dos seus termos e condições para decidir de forma espontânea, voluntária e livre sobre sua adesão ao programa.
DA ADESÃO
1. A adesão ao mmartan home club pode ser realizada tanto nas lojas físicas quanto no site da mmartan no momento do cadastro do cliente. Os clientes já cadastrados também podem aderir ao mmartan home club nas lojas físicas ou no site da mmartan.
2. Nas lojas físicas, o cliente pode solicitar a adesão ao mmartan home club a um atendente, que vai dar as orientações necessárias tanto para novos clientes quanto para clientes já cadastrados na mmartan.
3. No site da mmartan, o cliente poderá aderir ao mmartan home club aceitando participar do programa e também aceitando o regulamento do programa no momento do seu cadastro na mmartan - https://mmartan.com.br/perfil/mmartan-home-club.
4. Posteriormente à adesão, o cliente poderá acessar a área logada do site da mmartan para verificar seus dados pessoais, consultar o saldo e expiração dos créditos em sua carteira digital.
5. Posteriormente à adesão, o cliente automaticamente estará participando dos benefícios de Cashback, Indique um amigo e quaisquer outros benefícios adicionados no mmartan home club que serão informados nos canais de comunicação da mmartan.
6. Para aderir ao mmartan home club, os dados obrigatórios para pessoa física são:
  - CPF;
  - Nome e Sobrenome;
  - E-mail de contato;
  - Número de telefone celular;
  - Senha (somente para acessar o site;
  - Aceite de participação do programa mmartan home club;
  - Aceite do regulamento do programa mmartan home club;
  Se tratando de pessoa jurídica, os dados obrigatórios são:
  - CNPJ;
  - Razão social;
  - Inscrição estadual e/ou municipal;
  - Responsável legal;
  - Telefone para contato;
  - Email para contato;
  - Senha (somente para acessar o site;
  - Aceite de participação do programa mmartan home club;
  - Aceite do regulamento do programa mmartan home club;
7. Cabe somente ao cliente a responsabilidade pela integridade do cadastro, fornecendo os dados solicitados de forma completa e atualizada para realização do mesmo. A mmartan não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelo cliente.
8. O cliente controla e é o único responsável por corrigir, excluir ou atualizar os dados inseridos para participação no mmartan home club.
9. A senha cadastrada pelo cliente no site é de uso pessoal e intransferível, sendo que o cliente é único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo cliente, conforme instruções disponíveis no site.
10. Somente o cadastro completo permite que o cliente tenha acesso a todos os benefícios do mmartan home club.
DAS REGRAS DO BENEFÍCIO INDIQUE UM AMIGO
1. Os participantes serão definidos como: Inviter e Invitee. A pessoa que indica um novo cliente será definida como Inviter. O Inviter receberá créditos se o cliente indicado por ele e chamado aqui de Invitee realizar sua primeira compra na mmartan utilizando o cupom do Inviter dentro das condições abaixo.
2. Para ter o direito ao benefício do Indique um amigo, o Inviter precisa aderir ao mmartan home club. O Invitee não precisa obrigatoriamente aderir ao mmartan home club.
3. Cada Inviter terá o seu próprio cupom de desconto que será válido para compras a serem realizadas na mmartan por até 20 diferentes Invitees. Esse cupom não poderá ser utilizado simultaneamente com outros cupons de qualquer natureza. O Inviter poderá consultar o seu cupom acessando a área logada do site da mmartan. Esse cupom também será enviado ao Inviter por e-mail.
4. O Inviter receberá em sua carteira digital R$ 20,00 em créditos em até 72 horas após a confirmação do pagamento de uma compra realizada por um Invitee que utilizou o cupom do Inviter desde que essa seja a primeira compra do Invitee na mmartan e que ela tenha o valor mínimo de R$ 700,00. Os créditos obtidos pelo Inviter nessas condições serão válidos por até 90 dias após a liberação desses créditos na carteira digital do Inviter.
5. Se a compra realizada pelo Invitee for cancelada ou algum produto for devolvido, os créditos não serão liberados na carteira digital do Inviter e caso já tenham sido liberados serão cancelados.
6. O Invitee só poderá utilizar o cupom do Inviter na sua primeira compra na mmartan e só receberá o desconto de R$ 50,00 nessa compra se o valor dela for de no mínimo de R$ 700,00.
7. O Invitee só poderá utilizar o cupom de um único Inviter, ou seja, não poderá utilizar o cupom de dois ou mais Inviters em uma ou mais compras realizadas na mmartan.
8. O cupom do Inviter será gerado automaticamente pelo sistema da mmartan e possuirá 12 (doze) caracteres. Esse cupom estará vinculado ao e-mail e CPF do Inviter.
9. O cupom do Inviter não distinguirá letras maiúsculas de minúsculas.
10. O cupom do Inviter poderá ser compartilhado pelo Inviter com a sua base de amigos. Contudo, ele poderá ser utilizado no máximo 20 vezes por pessoas diferentes.
11. É terminantemente proibido o compartilhamento cupom do Inviter em sites de descontos coletivos ou afins.
12. O compartilhamento do cupom do Inviter em sites de desconto ou afins será considerado irregular não sendo devido ao Inviter os créditos previsto no item 3.3, acarretando consequentemente o descredenciamento do Inviter no mmartan home club e a invalidação cupo do Inviter.
13. O Inviter receberá por e-mail a confirmação da compra realizada pelo Invitee que pode gerar os créditos de acordo com as condições já descritas.
14. O cupom de desconto do Inviter poderá ser adicionado nos e-mails ou SMS enviados da mmartan para o Inviter.
15. O cliente poderá consultar o saldo de créditos em sua carteira digital a qualquer momento no site da mmartan. Utilizando login e senha na área do perfil, o cliente acessa o link "Minha carteira" dentro da página do mmartan home club e visualiza seus créditos, assim como o prazo de validade dos mesmos.
16. O cupom do Inviter não é cumulativo com nenhum outro cupom de desconto.
17. Caso o cliente seja participante do clube mmartan, o qual foi substituído pelo programa mmartan home club aqui mencionado, ele não perderá créditos adquiridos/resgatados e os mesmos permanecerão com a duração prevista anteriormente.
DAS REGRAS DO BENEFÍCIO CASHBACK
1. Para ter direito ao benefício do Cashback, o cliente mmartan precisa aderir ao mmartan home club.
2. Após aderir ao mmartan home club, o cliente receberá créditos em sua carteira digital nas compras realizadas na mmartan de acordo com as condições a seguir.
3. Os créditos obtidos pelo benefício do Cashback são calculados como percentual do valor efetivamente pago pelo cliente nas compras realizadas na mmartan. Descontos recebidos nas compras não serão considerados na base de cálculo dos créditos do benefício do Cashback. O Cliente poderá receber em sua carteira digital percentuais diferentes como créditos de Cashback a depender do item adquirido e efetivamente pago nas suas compras na mmartan. Percentuais diferentes podem ser utilizados para determinados produtos ou categorias de produtos.
4. O cliente realiza sua compra no site ou na loja física da mmartan e recebe um percentual como créditos de cashback considerando o valor de sua compra realizada na mmartan. Os créditos gerados são vinculados ao CPF e o cliente poderá fazer uma próxima compra pagando até 30% do valor do pedido com créditos.
  Exemplo 1: Cliente fez uma compra de R$ 100,00 e tem R$ 50,00 no saldo de créditos. Aplicando a regra dos 30%, ele irá usar R$ 30,00 reais de crédito neste pedido e sobrará ainda na carteira R$20,00 para usar em uma compra futura.
  Exemplo 2: Cliente fez uma compra de R$ 100,00 e tem R$ 25,00 no saldo de créditos. Aplicando a regra de 30%, o saldo está abaixo do valor máximo a ser utilizado (R$ 30,00), então os R$ 25,00 de créditos serão usados integralmente.
5. Os créditos gerados em cada compra serão liberados na carteira digital do cliente em até 72 horas após confirmação de pagamento dessa compra e poderão ser utilizados em até 90 dias corridos após a liberação.
6. Regras específicas em relação aos créditos gerados e seus respectivos prazos de validade serão divulgadas nos canais de comunicação da mmartan.
7. Nas trocas, os créditos de Cashback serão calculados apenas no valor excedente. Por exemplo, se o cliente trocar um produto de R$500 por um de R$600, os créditos de Cashback serão calculados em cima do valor de R$100, que é o excedente que deverá ser pago para que a troca seja realizada. Se não houver valor excedente, nenhum crédito de Cashback será gerado.
8. Se a compra realizada pelo cliente for cancelada ou algum produto for devolvido, os créditos de Cashback gerados por essa compra não serão liberados na carteira digital do cliente e caso já tenham sido liberados serão cancelados.
9. O cliente poderá consultar o saldo de créditos em sua carteira digital a qualquer momento no site da mmartan. Utilizando login e senha na área do perfil, o cliente acessa o link "Minha carteira" dentro da página do mmartan home club e visualiza seus créditos, assim como o prazo de validade dos mesmos.
DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS E SUA UTILIZAÇÃO
1. O cliente poderá utilizar os créditos de sua carteira virtual nas compras realizadas nas lojas ou no site mmartan.
2. O cliente pode pagar 30% do valor de uma compra com os créditos de sua carteira digital desde que possua créditos suficientes. A mmartan se reserva no direito de mudar esse percentual a qualquer momento mediante comunicação prévia com 1 (um) dia de antecedência, publicada no site.
3. Quando o cliente realiza uma compra, caso o valor da compra seja superior ao saldo de créditos na sua carteira, ele poderá completar o valor escolhendo alguma das formas de pagamento aceitas e o saldo na sua carteira será integralmente utilizado, respeitado o limite indicado na cláusula 4.4.
4. Quando o cliente realiza uma compra, caso o valor da compra seja menor ou igual ao saldo de créditos na sua carteira, respeitado o limite indicado na cláusula 4.4, o valor será integralmente pago com créditos e o excedente continuará na carteira digital do cliente para futuras compras, preservando a data de validade que os créditos já possuíam.
5. Os créditos serão utilizados na ordem do seu vencimento, ou seja, os créditos mais próximos de expirar serão utilizados antes.
DA VALIDADE DO PROGRAMA E DOS CRÉDITOS
1. O programa terá vigência indeterminada, podendo ser alterado, suspenso ou cancelado por mera liberalidade, a exclusivo critério da mmartan, inclusive, em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores. A comunicação sobre tais ações será disponibilizada mediante aviso prévio no site da marca.
2. O prazo de validade dos créditos pode ser alterado pela mmartan a qualquer momento, mediante comunicação prévia e para prazos maiores ou menores. Uma vez expirados, não é possível recuperar os créditos.
3. Caso o cliente cancele a sua adesão ao programa mmartan home club, os créditos na sua carteira digital permanecerão com a validade original e podem continuar sendo utilizados nas futuras compras. Contudo, o cliente por não estar mais no mmartan home club não acumulará mais créditos. O cliente poderá aderir novamente ao programa para voltar a acumular créditos.
CASHBACK NA BLACK FRIDAY 2023
1. De 01/11/2023 a 27/11/2023, teremos a campanha “Black Sale mmartan”, que contemplará o benefício de 20% (vinte por cento) de Cashback em todos os produtos da mmartan, nas lojas físicas e no e-commerce da marca. A cada compra, o cliente ganhará 20% (vinte por cento) de Cashback(dinheiro de volta) sobre o valor total pago (incluindo frete) e poderá fazer compras pagando até 30% (trinta por cento) o valor total do pedido em créditos no Cashback adquirido, no período indicado no item abaixo.
2. O cliente realiza sua compra no site ou na loja física da mmartan e recebe 20% (vinte por cento) em créditos, que serão vinculados ao seu CPF. Após confirmação do pagamento, os créditos serão liberados em 01/12/2023, os quais poderão ser utilizados em até 90 (noventa dias) a contar da liberação dos créditos.
3. A Campanha Black Sale mmartan terá vigência de 01/11/2023 a 27/11/2023, podendo ser alterada, suspensa ou cancelada por mera liberalidade, a exclusivo critério da mmartan, inclusive, em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores. A comunicação sobre tais ações será disponibilizada mediante aviso prévio no site da marca e nas lojas físicas participantes.
4. Esta ação promocional não é cumulativa com outras promoções/campanhas vigentes, descontos ou benefícios.
5. O prazo de validade dos créditos é até 90 (noventa dias) a contar da liberação do crédito que ocorrerá em 01/12/2023, podendo ser alterado pela mmartan a qualquer momento, mediante comunicação prévia no site. Uma vez expirados, não é possível recuperar e utilizar os créditos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Os créditos e descontos são individuais, intransferíveis e não podem ser convertidos em dinheiro sob hipótese alguma.
2. Os benefícios de que trata este Regulamento poderão ser cancelados em razão de caso fortuito ou força maior, ou ainda, por conveniência da mmartan, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização.
3. Os benefícios deste regulamento são dissociáveis. Caso o cliente realize o descadastramento do programa mmartan home club, ele automaticamente não estará mais participando de nenhum benefício.
4. Os benefícios deste regulamento não são cumulativos com os demais em andamento ou a realizar pela empresa, salvo disposição expressa em contrário.
5. A mmartan reserva-se no direito de alterar o disposto neste regulamento a qualquer momento, independentemente de prévia notificação, cabendo exclusivamente aos participantes a responsabilidade por manter-se informado sobre o sistema do programa mmartan home club. As informações poderão ser obtidas através da Central de Experiência do Cliente ou no perfil pessoal no site, após o devido acesso com as informações de login e senha pessoais cadastrados.
6. Ao aderir às condições do mmartan home club, os participantes declaram, desde já, que estão cientes de todo o conteúdo deste regulamento, e que concordam expressamente com todas as cláusulas e condições estabelecidas.
7. A mmartan não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que os participantes possam vir a sofrer se estes não atenderem integralmente a este regulamento.
8. A critério da mmartan, será invalidado e não dará direito a qualquer crédito, desconto, premiação e/ou indenização todo e qualquer cadastro que seja decorrente de ação fraudulenta, tal como, mas não se limitando a: indicações realizadas por pessoas não habilitadas a participar desta promoção; indicações realizadas em nome de terceiros; indicações e cadastros realizados utilizando-se dados falsos e/ou fraudulentos; bem como todo e qualquer artifício que objetive burlar as regras deste regulamento, sujeitando-se os infratores às sanções cabíveis, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
9. Para a participação desta Campanha a mmartan, por meio do site ou lojas físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos participantes, para a realização da compra de produtos, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  1. Os consumidores participantes devem autorizar expressamente o uso de seu nome, imagem e voz ou qualquer outra informação que seja relacionada à Campanha Promocional, a qual venha, eventualmente, a ser veiculada em materiais de comunicação publicitária, seja na Loja física, site ou em redes sociais da empresa Realizadora.
10. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão serão dirimidas por meio da Central de Experiência do Cliente através da ferramenta Whatsapp - (11) 4200-0355 ou pelo telefone - 0800-723-7222, ou chat (atendimento das 09h às 16h, de Segunda à Sexta), ou através do site mmartan.com.br. Todas as ocorrências serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela mmartan.
11. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no site mmartan.com.br, bem como no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Física. O endereço de cada Loja Física também poderá ser consultado no site: mmartan.com.br.

REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL COMPRE E GANHE “AMOR DE MÃE UM LUGAR DE BEM VIVER – MMARTAN”

Empresa Realizadora da Ação Promocional
1. Trata-se de Ação Promocional direcionada ao consumidor na modalidade “Comprou, Ganhou”, sem limitação de estoque durante o período da campanha, realizada por AMMO VAREJO S.A., inscrita no CNPJ nº 03.494.776/0001-01 com sede na Avenida Paulista, nº 1.754, 2ª sobreloja, Ala B, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, empresa detentora do uso e exploração da marca MMARTAN.

Objetos da Ação Promocional - Brindes

Esta Ação Promocional compreende o oferecimento de 05 (cinco) tipos de brindes promocionais, sendo 4 (quatro) da marca mmartan e 1 (um) da marca casa moysés, cuja escolha do modelo ficará a critério dos consumidores que participarem e atenderem às condições deste Regulamento.

Os brindes promocionais oferecidos são: (i) Aromatizador bamboo (casa moysés); (ii) Porta Retrato (mmartan); (iii) Necessaire (mmartan); (iv) Velas do Zodíaco (mmartan) e (v) Capas de almofada (mmartan), cujos modelos e especificações se encontram nos itens 2.1.1 e 2.1.2 a seguir.

Para as compras realizadas via e-commerce (mmartan.com.br), serão disponibilizados os brindes indicados abaixo:

Código	Descrição	Cor	Composição	Medida	Valor
CASAR.BAMT20VD	AROMATIZADOR AMBIENTE BAMBOO 50 ML	VERDE		50 ML	R$69,00
NECUT.BLAO20PT	NECESSAIRE FAKE COURO	PRETO	FAKE COURO	27CM X 20CM	R$179,00
NECUT.OCLO20MT	NECESSAIRE COM RELEVO CHEVRON	MOSTARDA	POLIURETANO	27CM X 7CM X16CM (L X P X A)	R$179,00
PRTPE.BLAO20PT	PORTA RETRATO TRAMAS	PRETO	POLIURETANO	18,5CM X 18,5CM	R$79,90
PRTPE.PEBO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO COM LISTRAS	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	13,8CM X 13,8CM	R$79,90
PRTPE.STPO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO STRIPES	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	16,5CM X 16,5CM	R$79,90
VELAU.AQUP22PT	VELA AROMATICA AQUARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CANP22PT	VELA AROMATICA CANCER	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CAPP22PT	VELA AROMATICA CAPRICORNIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ESCP22PT	VELA AROMATICA ESCORPIAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.GEMP22PT	VELA AROMATICA GEMEOS	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LEAP22PT	VELA AROMATICA LEAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LIBP22PT	VELA AROMATICA LIBRA	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.PEIP22PT	VELA AROMATICA PEIXES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.SAGP22PT	VELA AROMATICA SAGITARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.TOUP22PT	VELA AROMATICA TOURO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.VIRP22PT	VELA AROMATICA VIRGEM	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
ALDBQ.ALFV22MT	CAPA DE ALMOFADA BICOLOR ALEXA	MOSTARDA	100% POLIESTER	43CM X 43CM	R$ 49,90
ALDBQ.PPRV21AZ	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA PAPIER	AZUL	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00
ALDBQ.RENV21BO	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA RENE	BORDO	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00

Para as compras realizadas em Lojas físicas da marca mmartan, serão disponibilizados os brindes indicados abaixo:

Código	Descrição	Cor	Composição	Medida	Valor
CASAR.BAMT20VD	AROMATIZADOR AMBIENTE BAMBOO 50 ML	VERDE		50 ML	R$69,00
NECUT.BLAO20PT	NECESSAIRE FAKE COURO	PRETO	FAKE COURO	27CM X 20CM	R$179,00
NECUT.OCLO20MT	NECESSAIRE COM RELEVO CHEVRON	MOSTARDA	POLIURETANO	27CM X 7CM X16CM (L X P X A)	R$179,00
NEVUE.ALIP20LI	NECESSAIRE VELUDO ALICIA	LILAS	100% POLIESTER	20,5CM X 27,5CM	R$179,00
NEVUT.RIVP20BG	NECESSAIRE VELUDO RIVERSIDE	BEGE	100% POLIESTER	26CM X 17CM	R$179,00
PRTPE.BLAO20PT	PORTA RETRATO TRAMAS	PRETO	POLIURETANO	18,5CM X 18,5CM	R$79,90
PRTPE.PEBO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO COM LISTRAS	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	13,8CM X 13,8CM	R$79,90
PRTPE.STPO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO STRIPES	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	16,5CM X 16,5CM	R$79,90
VELAU.AQUP22PT	VELA AROMATICA AQUARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ARIP22PT	VELA AROMATICA ARIES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CANP22PT	VELA AROMATICA CANCER	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CAPP22PT	VELA AROMATICA CAPRICORNIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ESCP22PT	VELA AROMATICA ESCORPIAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.GEMP22PT	VELA AROMATICA GEMEOS	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LEAP22PT	VELA AROMATICA LEAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LIBP22PT	VELA AROMATICA LIBRA	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.PEIP22PT	VELA AROMATICA PEIXES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.SAGP22PT	VELA AROMATICA SAGITARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.TOUP22PT	VELA AROMATICA TOURO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.VIRP22PT	VELA AROMATICA VIRGEM	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
ALDBQ.ALFV22MT	CAPA DE ALMOFADA BICOLOR ALEXA	MOSTARDA	100% POLIESTER	43CM X 43CM	R$ 49,90
ALDBQ.PPRV21AZ	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA PAPIER	AZUL	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00
ALDBQ.RENV21BO	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA RENE	BORDO	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00

Não há qualquer garantia ao consumidor participante com relação aos modelos dos brindes promocionais, notadamente quanto às cores e estampas, ocasião em que o consumidor deverá consultar previamente a disponibilidade dos brindes em cada Loja física Participante, bem como no e-commerce mmartan.com.br.

Abrangência
1. A Ação Promocional será realizada em todo território nacional.
Período da Ação Promocional
1. A Ação Promocional terá início em 11/04/2023 e término em 14/05/2023.
Lojas Participantes
1. Participam deste Ação Promocional:
  (i) Todas as lojas físicas denominadas “mmartan” (marca), as quais farão a respectiva divulgação no estabelecimento comercial; e
  (ii) O e-commerce no site mmartan.com.br.
2. Os endereços das lojas físicas participantes da promoção podem ser consultados no site da mmartan - mmartan.com.br/lojas.
Critério de Participação
1. Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e residente no território nacional poderá participar da Ação Promocional, atendidas as condições deste Regulamento.
  1. Para a participação nesta Ação Promocional, o consumidor deverá efetuar uma compra no valor acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) de qualquer/quaisquer produto(s) das marcas mmartan ou casa moysés em uma das Lojas físicas participantes e/ou no e-commerce, observando-se as condições da Cláusula 7.
  2. Para as compras realizadas via e-commerce, o consumidor deverá realizar o seu cadastro e/ou login no site, bem como fazer a leitura deste Regulamento, para ciência.
Mecânica da Ação Promocional
1. A cada compra de qualquer/quaisquer produto(s) das marcas mmartan ou casa moysés no valor acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), em uma das Lojas Participantes ou no site (mmartan.com.br), durante o período de realização desta Ação Promocional, ressalvado o disposto no item 2.3 deste Regulamento, o consumidor participante será contemplado, com 01 (uma) unidade dentre dos brindes elencados no item 2.2, no modelo de sua livre escolha.
  1. Para os devidos fins deste Regulamento, não será considerada a somatória de compras em valores menores ao indicado no item 7.1, a fim de se atingir o montante acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), de modo que o consumidor terá que efetuar uma única compra acima deste montante, para ser contemplado com um brinde promocional.
2. Ocorrendo a compra em uma Loja física Participante, o consumidor deverá retirar brinde promocional no ato da compra na respectiva loja participante de sua escolha, durante o prazo de vigência da promoção. Não serão fornecidos brindes promocionais em data diversa da compra ou após a finalização da Ação Promocional.
3. Para as compras efetuadas via e-commerce, na hipótese de o consumidor verificar a presença de qualquer irregularidade, imperfeição ou avaria no brinde promocional, o mesmo deverá solicitar, dentro do período de realização da promoção, a troca imediata por outro em perfeitas condições, nos moldes da cláusula 9.4.
  1. Para os pedidos de compra realizados via e-commerce, cuja entrega seja feita por intermédio de lojas físicas da marca mmartan, o(s) produto(s) adquirido(s) e o brinde escolhido poderão chegar ao endereço do consumidor em datas diversas cada qual. Os respectivos prazos de entrega do(s) produto(s) e do brinde serão devidamente sinalizados no “checkout” do carrinho de compras do consumidor no ato de finalização das compras.
4. Não serão fornecidos brindes promocionais em data diversa da compra ou após a finalização da Ação Promocional.
5. O consumidor não poderá utilizar a Nota Fiscal/Cupom de compra efetuada em uma Loja física Participante para a retirada do brinde promocional em outra Loja física Participante. Igualmente, a Nota Fiscal/Cupom de compra realizada via e-commerce não poderá ser utilizada para retirada do brinde promocional em uma Loja física Participante.
6. Os brindes promocionais são individuais e intransferíveis, não podendo em hipótese alguma serem convertidos em dinheiro, bens ou serviços de qualquer espécie, ressaltando-se, ainda, que a venda dos produtos e brindes promocionais é realizada exclusivamente pelas Lojas físicas da mmartan participantes, bem como pelo e-commerce mmartan.com.br.
7. Os brindes promocionais poderão ser adquiridos separadamente, pelos valores indicados nas Cláusulas 2.1.1 e 2.1.2. A comercialização/venda é limitada a 01 (um) brinde por consumidor.
8. Durante todo o período de realização desta promoção os brindes promocionais serão oferecidos, conforme Cláusula 4, devendo o consumidor consultar previamente as Lojas mmartan Participantes e/ou o e-commerce mmartan.com.br.
9. Esta ação promocional não é cumulativa com outras promoções vigentes, benefícios ou descontos, de modo que não serão aceitas Notas Fiscais de compra de produtos fora desta promoção.
Produtos Promocionais Participantes desta Promoção:
1. Participam desta Ação Promocional todos os produtos das marcas mmartan e casa moysés vendidos nas Lojas Físicas e no site mmartan.com.br, incluindo todas as linhas - itens de cama, mesa, banho e decoração - as coleções e tamanhos disponíveis.
Disposições Gerais
1. A Ação Promocional poderá ser prorrogada, encerrada, suspensa, interrompida ou cancelada por mera liberalidade, a critério exclusivo da Realizadora, inclusive em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas pelos participantes com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores.
  1. Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no item 9.1 deste Regulamento, tal ocorrência será divulgado pela Realizadora, através dos seus canais de comunicação oficiais com consumidores - Central de Experiência do Cliente, nas Lojas Participantes, Redes Sociais da marca mmartan (Instagram e Facebook) ou no perfil constante no site mmartan.com.br.
  2. A Realizadora se reserva no direito de alterar as cláusulas e condições deste Regulamento em virtude de questões estratégicas do seu negócio, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, mediante simples comunicação em seus canais oficiais.
2. Ao término da Ação Promocional na data prevista e cumpridas as condições previstas neste Regulamento, não restará qualquer responsabilidade à Realizadora Ammo Varejo S.A., e/ou às Lojas Participantes, as quais não estarão mais vinculadas à oferta ao público conforme aqui proposta.
3. Para a participação desta promoção a Realizadora, por meio do site ou lojas físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos participantes, para a realização da compra dos produtos promocionais, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  1. Os consumidores participantes devem autorizar expressamente o uso de seu nome, imagem e voz ou qualquer outra informação que seja relacionada à Ação Promocional, a qual venha, eventualmente, a ser veiculada em materiais ou canais de comunicação publicitária, seja na Loja física Participante, site ou em redes sociais da empresa Realizadora.
4. A conferência do brinde promocional escolhido deve ser realizada pelo consumidor, necessariamente, no momento da compra ou do recebimento (para compras via site), de modo que, em caso de reclamação por imperfeições irregularidades ou avarias, o consumidor deverá imediatamente comunicá-las ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da Loja Participante, nos casos de compras em lojas físicas, ou através da aba “troca e devoluções” no e-commerce, nos casos de compras online, para a respectiva troca. A mera insatisfação quanto ao brinde escolhido, após a finalização da compra, não lhe conferirá o direito à troca.
  1. Os brindes oferecidos ao consumidor são promocionais e duráveis. Após a entrega do item ao consumidor, a Ammo Varejo S.A. e a respectiva Loja Participante não terão qualquer responsabilidade relativa à utilização dos produtos distribuídos nesta oferta, observado o disposto na Lei nº 8.078/90.
5. As Lojas Participantes se reservam no direito de vedar a concessão do brinde promocional ao(s) consumidor(es) que não preencher(em) as condições estabelecidas neste Regulamento, bem como àquele(s) que atue(m) de forma a desvirtuar, burlar ou fraudar a promoção. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou contra os termos do presente Regulamento.
6. Para efeito desta Ação Promocional, os consumidores declaram ciência que a(s) Nota(s) Fiscal(is)/Cupom de compra não representam direito adquirido na ocorrência de nova promoção futura que eventualmente seja realizada pela Ammo Varejo S.A., com o uso da marca mmartan, pelas Lojas Participantes envolvidas e/ou o e-commerce mmartan.com.br.
7. Em caso de dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas (i) através do canal de atendimento ao consumidor de cada Loja participante; ou (ii) pela Central de Experiência do Cliente no telefone: 0800 723 7222 (atendimento das 08h às 17h, de segunda à sexta); chat e Whatsapp (atendimento das 09h às 16h, de segunda à sexta); ou (iii) através do site mmartan.com.br – fale conosco. Todas as ocorrências serão analisadas e decididas pela Realizadora Ammo Varejo S.A. de forma soberana e irrecorrível.
8. A participação nesta promoção importa na expressa aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento. Serão excluídos desta Ação Promocional os participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
9. Os respectivos anúncios e comunicações publicitárias informando os consumidores da realização da promoção serão divulgados pelas Lojas Participantes em seus respectivos estabelecimentos comerciais, bem como via e-commerce (mmartan.com.br).
10. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Participante, bem como no site da mmartan (mmartan.com.br/termos-de-uso).
11. Esta Ação Promocional se enquadra no conceito de valor agregado ao produto, de modo que o brinde promocional disponibilizado aos consumidores terá seu custo de aquisição e de distribuição pago pela Realizadora Ammo Varejo S.A.
12. A presente Ação Promocional não envolve modalidade de sorte, álea ou distribuição gratuita de prêmio, sendo, portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto nº 70.951/72 e Lei nº 13.756/2018.

1º ADITAMENTO AO REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL COMPRE E GANHE “Amor de Mãe um lugar de Bem Viver – MMARTAN”

Considerando a alteração de brindes da Ação Promocional “Amor de Mãe um lugar de bem viver - MMARTAN” - modalidade compre e ganhe - a critério exclusivo da Realizadora Ammo Varejo S.A., nos moldes do item 2 do Regulamento, fica consignado que a partir do dia 02/05/2023, o referido Regulamento passará a vigorar nos seguintes termos deste 1º Aditamento:

Empresa Realizadora da Ação Promocional
1. Trata-se de Ação Promocional direcionada ao consumidor na modalidade “Comprou, Ganhou”, sem limitação de estoque durante o período da campanha, realizada por AMMO VAREJO S.A., inscrita no CNPJ nº 03.494.776/0001-01 com sede na Avenida Paulista, nº 1.754, 2ª sobreloja, Ala B, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, empresa detentora do uso e exploração da marca MMARTAN.

Objetos da Ação Promocional - Brindes

Esta Ação Promocional compreende o oferecimento de 06 (seis) tipos de brindes promocionais, sendo 5 (cinco) da marca mmartan e 1 (um) da marca casa moysés, cuja escolha do modelo ficará a critério dos consumidores que participarem e atenderem às condições deste Regulamento.

Os brindes promocionais oferecidos são: (i) Aromatizador bamboo (casa moysés); (ii) Porta Retrato (mmartan); (iii) Necessaire (mmartan); (iv) Velas do Zodíaco (mmartan); (v) Capas de almofada (mmartan) e (vi) Toalha de Lavabo Fio Penteado, cujos modelos e especificações se encontram nos itens 2.1.1 e 2.1.2 a seguir.

Para as compras realizadas via e-commerce (mmartan.com.br), serão disponibilizados os brindes indicados abaixo:

Código	Descrição	Cor	Composição	Medida	Valor
CASAR.BAMT20VD	AROMATIZADOR AMBIENTE BAMBOO 50 ML	VERDE		50 ML	R$69,00
NECUT.BLAO20PT	NECESSAIRE FAKE COURO	PRETO	FAKE COURO	27CM X 20CM	R$179,00
NECUT.OCLO20MT	NECESSAIRE COM RELEVO CHEVRON	MOSTARDA	POLIURETANO	27CM X 7CM X16CM (L X P X A)	R$179,00
PRTPE.BLAO20PT	PORTA RETRATO TRAMAS	PRETO	POLIURETANO	18,5CM X 18,5CM	R$79,90
PRTPE.PEBO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO COM LISTRAS	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	13,8CM X 13,8CM	R$79,90
PRTPE.STPO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO STRIPES	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	16,5CM X 16,5CM	R$79,90
VELAU.AQUP22PT	VELA AROMATICA AQUARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CANP22PT	VELA AROMATICA CANCER	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CAPP22PT	VELA AROMATICA CAPRICORNIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ESCP22PT	VELA AROMATICA ESCORPIAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.GEMP22PT	VELA AROMATICA GEMEOS	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LEAP22PT	VELA AROMATICA LEAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LIBP22PT	VELA AROMATICA LIBRA	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.PEIP22PT	VELA AROMATICA PEIXES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.SAGP22PT	VELA AROMATICA SAGITARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.TOUP22PT	VELA AROMATICA TOURO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.VIRP22PT	VELA AROMATICA VIRGEM	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
ALDBQ.ALFV22MT	CAPA DE ALMOFADA BICOLOR ALEXA	MOSTARDA	100% POLIESTER	43CM X 43CM	R$ 49,90
ALDBQ.PPRV21AZ	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA PAPIER	AZUL	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00
ALDBQ.RENV21BO	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA RENE	BORDO	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00
TLCOB.1FOT22BC	TOALHA DE LAVABO FIO PENTEADO ONE FOR ALL	BRANCO	100% ALGODÃO	18CM X 27CM X 3CM	R$ 49,00

Para as compras realizadas em Lojas físicas da marca mmartan, serão disponibilizados os brindes indicados abaixo:

Código	Descrição	Cor	Composição	Medida	Valor
CASAR.BAMT20VD	AROMATIZADOR AMBIENTE BAMBOO 50 ML	VERDE		50 ML	R$69,00
NECUT.BLAO20PT	NECESSAIRE FAKE COURO	PRETO	FAKE COURO	27CM X 20CM	R$179,00
NECUT.OCLO20MT	NECESSAIRE COM RELEVO CHEVRON	MOSTARDA	POLIURETANO	27CM X 7CM X16CM (L X P X A)	R$179,00
NEVUE.ALIP20LI	NECESSAIRE VELUDO ALICIA	LILAS	100% POLIESTER	20,5CM X 27,5CM	R$179,00
NEVUT.RIVP20BG	NECESSAIRE VELUDO RIVERSIDE	BEGE	100% POLIESTER	26CM X 17CM	R$179,00
PRTPE.BLAO20PT	PORTA RETRATO TRAMAS	PRETO	POLIURETANO	18,5CM X 18,5CM	R$79,90
PRTPE.PEBO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO COM LISTRAS	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	13,8CM X 13,8CM	R$79,90
PRTPE.STPO19BP	PORTA RETRATO PEQUENO STRIPES	BRANCO E PRETO	OSSO - MDF - RESINA - VIDRO	16,5CM X 16,5CM	R$79,90
VELAU.AQUP22PT	VELA AROMATICA AQUARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ARIP22PT	VELA AROMATICA ARIES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CANP22PT	VELA AROMATICA CANCER	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.CAPP22PT	VELA AROMATICA CAPRICORNIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.ESCP22PT	VELA AROMATICA ESCORPIAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.GEMP22PT	VELA AROMATICA GEMEOS	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LEAP22PT	VELA AROMATICA LEAO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.LIBP22PT	VELA AROMATICA LIBRA	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.PEIP22PT	VELA AROMATICA PEIXES	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.SAGP22PT	VELA AROMATICA SAGITARIO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.TOUP22PT	VELA AROMATICA TOURO	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
VELAU.VIRP22PT	VELA AROMATICA VIRGEM	PRETO	VIDRO E PARAFINA	8CM X 10CM (D X A)	R$ 49,00
ALDBQ.ALFV22MT	CAPA DE ALMOFADA BICOLOR ALEXA	MOSTARDA	100% POLIESTER	43CM X 43CM	R$ 49,90
ALDBQ.PPRV21AZ	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA PAPIER	AZUL	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00
ALDBQ.RENV21BO	CAPA DE ALMOFADA QUADRADA RENE	BORDO	100% POLIESTER	45CM X 45CM	R$ 69,00

Não há qualquer garantia ao consumidor participante com relação aos modelos dos brindes promocionais, notadamente quanto às cores e estampas, ocasião em que o consumidor deverá consultar previamente a disponibilidade dos brindes em cada Loja física Participante, bem como no e-commerce mmartan.com.br.

Abrangência
1. A Ação Promocional será realizada em todo território nacional.
Período da Ação Promocional
1. A Ação Promocional terá início em 11/04/2023 e término em 14/05/2023.
Lojas Participantes
1. Participam deste Ação Promocional:
  (i) Todas as lojas físicas denominadas “mmartan” (marca), as quais farão a respectiva divulgação no estabelecimento comercial; e
  (ii) O e-commerce no site mmartan.com.br.
2. Os endereços das lojas físicas participantes da promoção podem ser consultados no site da mmartan - mmartan.com.br/lojas.
Critério de Participação
1. Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e residente no território nacional poderá participar da Ação Promocional, atendidas as condições deste Regulamento.
  1. Para a participação nesta Ação Promocional, o consumidor deverá efetuar uma compra no valor acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) de qualquer/quaisquer produto(s) das marcas mmartan ou casa moysés em uma das Lojas físicas participantes e/ou no e-commerce, observando-se as condições da Cláusula 7.
  2. Para as compras realizadas via e-commerce, o consumidor deverá realizar o seu cadastro e/ou login no site, bem como fazer a leitura deste Regulamento, para ciência.
Mecânica da Ação Promocional
1. A cada compra de qualquer/quaisquer produto(s) das marcas mmartan ou casa moysés no valor acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), em uma das Lojas Participantes ou no site (mmartan.com.br), durante o período de realização desta Ação Promocional, ressalvado o disposto no item 2.3 deste Regulamento, o consumidor participante será contemplado, com 01 (uma) unidade dentre dos brindes elencados no item 2.2, no modelo de sua livre escolha.
  1. Para os devidos fins deste Regulamento, não será considerada a somatória de compras em valores menores ao indicado no item 7.1, a fim de se atingir o montante acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), de modo que o consumidor terá que efetuar uma única compra acima deste montante, para ser contemplado com um brinde promocional.
2. Ocorrendo a compra em uma Loja física Participante, o consumidor deverá retirar o brinde promocional escolhido no ato da compra ocorrida na respectiva loja participante, durante o prazo de vigência da promoção. Verificando qualquer irregularidade, imperfeição ou avaria no brinde promocional, o consumidor deverá solicitar a troca imediata do brinde na loja onde se efetuou a compra, por outro em perfeitas condições, nos moldes da cláusula 9.4.
3. Para as compras efetuadas via e-commerce, na hipótese de o consumidor verificar a presença de qualquer irregularidade, imperfeição ou avaria no brinde promocional, o mesmo deverá solicitar, dentro do período de realização da promoção, a troca imediata por outro em perfeitas condições, nos moldes da cláusula 9.4.
  1. Para os pedidos de compra realizados via e-commerce, cuja entrega seja feita por intermédio de lojas físicas da marca mmartan, o(s) produto(s) adquirido(s) e o brinde escolhido poderão chegar ao endereço do consumidor em datas diversas cada qual. Os respectivos prazos de entrega do(s) produto(s) e do brinde serão devidamente sinalizados no “checkout” do carrinho de compras do consumidor no ato de finalização das compras.
4. Não serão fornecidos brindes promocionais em data diversa da compra ou após a finalização da Ação Promocional.
5. O consumidor não poderá utilizar a Nota Fiscal/Cupom de compra efetuada em uma Loja física Participante para a retirada do brinde promocional em outra Loja física Participante. Igualmente, a Nota Fiscal/Cupom de compra realizada via e-commerce não poderá ser utilizada para retirada do brinde promocional em uma Loja física Participante.
6. Os brindes promocionais são individuais e intransferíveis, não podendo em hipótese alguma serem convertidos em dinheiro, bens ou serviços de qualquer espécie, ressaltando-se, ainda, que a venda dos produtos e brindes promocionais é realizada exclusivamente pelas Lojas físicas da mmartan participantes, bem como pelo e-commerce mmartan.com.br.
7. Os brindes promocionais poderão ser adquiridos separadamente, pelos valores indicados nas Cláusulas 2.1.1 e 2.1.2. A comercialização/venda é limitada a 01 (um) brinde por consumidor.
8. Durante todo o período de realização desta promoção os brindes promocionais serão oferecidos, conforme Cláusula 4, devendo o consumidor consultar previamente as Lojas mmartan Participantes e/ou o e-commerce mmartan.com.br.
9. Esta ação promocional não é cumulativa com outras promoções vigentes, benefícios ou descontos, de modo que não serão aceitas Notas Fiscais de compra de produtos fora desta promoção.
Produtos Promocionais Participantes desta Promoção:
1. Participam desta Ação Promocional todos os produtos das marcas mmartan e casa moysés vendidos nas Lojas Físicas e no site mmartan.com.br, incluindo todas as linhas - itens de cama, mesa, banho e decoração - as coleções e tamanhos disponíveis.
Disposições Gerais
1. A Ação Promocional poderá ser prorrogada, encerrada, suspensa, interrompida ou cancelada por mera liberalidade, a critério exclusivo da Realizadora, inclusive em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas pelos participantes com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores.
  1. Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no item 9.1 deste Regulamento, tal ocorrência será divulgado pela Realizadora, através dos seus canais de comunicação oficiais com consumidores - Central de Experiência do Cliente, nas Lojas Participantes, Redes Sociais da marca mmartan (Instagram e Facebook) ou no perfil constante no site mmartan.com.br.
  2. A Realizadora se reserva no direito de alterar as cláusulas e condições deste Regulamento em virtude de questões estratégicas do seu negócio, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, mediante simples comunicação em seus canais oficiais.
2. Ao término da Ação Promocional na data prevista e cumpridas as condições previstas neste Regulamento, não restará qualquer responsabilidade à Realizadora Ammo Varejo S.A., e/ou às Lojas Participantes, as quais não estarão mais vinculadas à oferta ao público conforme aqui proposta.
3. Para a participação desta promoção a Realizadora, por meio do site ou lojas físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos participantes, para a realização da compra dos produtos promocionais, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  1. Os consumidores participantes devem autorizar expressamente o uso de seu nome, imagem e voz ou qualquer outra informação que seja relacionada à Ação Promocional, a qual venha, eventualmente, a ser veiculada em materiais ou canais de comunicação publicitária, seja na Loja física Participante, site ou em redes sociais da empresa Realizadora.
4. A conferência do brinde promocional escolhido deve ser realizada pelo consumidor, necessariamente, no momento da compra ou do recebimento (para compras via site), de modo que, em caso de reclamação por imperfeições irregularidades ou avarias, o consumidor deverá imediatamente comunicá-las ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da Loja Participante, nos casos de compras em lojas físicas, ou através da aba “troca e devoluções” no e-commerce, nos casos de compras online, para a respectiva troca. A mera insatisfação quanto ao brinde escolhido, após a finalização da compra, não lhe conferirá o direito à troca.
  1. Os brindes oferecidos ao consumidor são promocionais e duráveis. Após a entrega do item ao consumidor, a Ammo Varejo S.A. e a respectiva Loja Participante não terão qualquer responsabilidade relativa à utilização dos produtos distribuídos nesta oferta, observado o disposto na Lei nº 8.078/90.
5. As Lojas Participantes se reservam no direito de vedar a concessão do brinde promocional ao(s) consumidor(es) que não preencher(em) as condições estabelecidas neste Regulamento, bem como àquele(s) que atue(m) de forma a desvirtuar, burlar ou fraudar a promoção. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou contra os termos do presente Regulamento.
6. Para efeito desta Ação Promocional, os consumidores declaram ciência que a(s) Nota(s) Fiscal(is)/Cupom de compra não representam direito adquirido na ocorrência de nova promoção futura que eventualmente seja realizada pela Ammo Varejo S.A., com o uso da marca mmartan, pelas Lojas Participantes envolvidas e/ou o e-commerce mmartan.com.br.
7. Em caso de dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas (i) através do canal de atendimento ao consumidor de cada Loja participante; ou (ii) pela Central de Experiência do Cliente no telefone: 0800 723 7222 (atendimento das 08h às 17h, de segunda à sexta); chat e Whatsapp (atendimento das 09h às 16h, de segunda à sexta); ou (iii) através do site mmartan.com.br – fale conosco. Todas as ocorrências serão analisadas e decididas pela Realizadora Ammo Varejo S.A. de forma soberana e irrecorrível.
8. A participação nesta promoção importa na expressa aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento. Serão excluídos desta Ação Promocional os participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
9. Os respectivos anúncios e comunicações publicitárias informando os consumidores da realização da promoção serão divulgados pelas Lojas Participantes em seus respectivos estabelecimentos comerciais, bem como via e-commerce (mmartan.com.br).
10. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Participante, bem como no site da mmartan (mmartan.com.br/termos-de-uso).
11. Esta Ação Promocional se enquadra no conceito de valor agregado ao produto, de modo que o brinde promocional disponibilizado aos consumidores terá seu custo de aquisição e de distribuição pago pela Realizadora Ammo Varejo S.A.
12. A presente Ação Promocional não envolve modalidade de sorte, álea ou distribuição gratuita de prêmio, sendo, portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto nº 70.951/72 e Lei nº 13.756/2018.

REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL COMBINE E GANHE DESCONTO “SUA CAMA RENOVADA - COMPRE 03 ITENS SELECIONADOS E GANHE 15% OFF”

Empresa Realizadora da Ação Promocional
1. Trata-se de Ação Promocional direcionada ao consumidor na modalidade “Combine e Ganhe desconto”, sem limitação de estoque durante o período da campanha, realizada por AMMO VAREJO S.A., inscrita no CNPJ nº 03.494.776/0001-01 com sede na Avenida Paulista, nº 1.754, 2ª sobreloja, Ala B, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, empresa detentora do uso e exploração da marca MMARTAN.
Objetos da Ação Promocional
1. Esta Ação Promocional compreende o oferecimento de 15% (quinze por cento) de desconto na compra de 03 (três) ou mais produtos que pertencem as categorias indicadas no item abaixo, das marcas mmartan e Casa Moysés, cuja a escolha dos modelos dos produtos ficará a critério dos consumidores que participarem e atenderem às condições deste Regulamento.
2. As categorias dos produtos que participarão da presente Ação Promocional são: (i) jogo de lençol; (ii) Colcha; (iii) Kit colcha; (iv) Capa de Edredom; (v) Edredom e; (vi) Manta.
  1. É vinculativo à Ação Promocional qualquer tamanho dos produtos das categorias indicadas no item 2.2.
3. Não há qualquer garantia ao consumidor participante com relação aos modelos dos produtos, notadamente quanto às cores e estampas, ocasião em que o consumidor deverá consultar previamente a disponibilidade dos modelos, bem como no e-commerce mmartan.com.br.
Abrangência
1. A Ação Promocional será realizada em todo território nacional.
Período da Ação Promocional
1. A Ação Promocional terá início em 15/08/2023 e término em 18/09/2023.
Lojas Participantes
1. Participam desta Ação Promocional:
  (i) Todas as lojas físicas denominadas “mmartan” (marca), as quais farão a respectiva divulgação no estabelecimento comercial; e
  (ii) O e-commerce no site mmartan.com.br.
2. Os endereços das lojas físicas participantes da promoção podem ser consultados no site da mmartan no endereço eletrônico: mmartan.com.br/lojas.
Critério de Participação
1. Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e residente no território nacional poderá participar da Ação Promocional, atendidas as condições deste Regulamento.
  1. Para a participação nesta Ação Promocional, o consumidor deverá efetuar a compra de 03 (três) ou mais produtos das categorias indicadas no item 2.2. das marcas mmartan ou Casa Moysés em uma das Lojas físicas participantes e/ou no e-commerce, observando-se as condições da Cláusula 7.
  2. Para as compras realizadas via e-commerce, o consumidor deverá realizar o seu cadastro e/ou login no site, bem como fazer a leitura deste Regulamento, para ciência.
Mecânica da Ação Promocional
1. Com a compra de 03 (três) ou mais produtos das categorias indicadas no item 2.2. das marcas mmartan ou Casa Moysés, em uma das Lojas Participantes ou no site (mmartan.com.br), durante o período de realização desta Ação Promocional, o consumidor participante receberá 15% (quinze por cento) de desconto referente aos produtos adquiridos das mencionadas categorias.
2. O consumidor poderá comprar produtos da mesma categoria ou ainda, um item ou mais de cada categoria que será contemplado com o desconto de 15% (quinze por cento) referente aos produtos adquiridos, sempre respeitando a quantidade mínima de aquisição de, pelos menos, 03 (três) produtos.
3. Caso o consumidor efetue a compra de menos de 03 (três) produtos das categorias indicadas no item 2.2., o mesmo não receberá o desconto contemplado na presente Ação Promocional.
4. O desconto de 15% (quinze por cento) somente será aplicado na compra de 03 (três) ou mais produtos nas categorias indicadas no item 2.2. e não na compra total, no caso de o consumidor, na mesma oportunidade, também adquirir produtos fora das categorias de produtos elencadas na presente Ação Promocional.
5. O desconto concedido com base na dinâmica da Ação Promocional é individual e intransferível, não podendo em hipótese alguma serem convertidos em dinheiro, bens ou serviços de qualquer espécie, ressaltando-se, ainda, que a venda dos produtos é realizada exclusivamente pelas Lojas físicas da mmartan participantes, bem como pelo e-commerce mmartan.com.br.
6. Esta ação promocional é cumulativa com outras promoções vigentes, benefícios ou descontos, no entanto, não serão aceitas Notas Fiscais de compra de produtos fora do período desta promoção.
Disposições Gerais
1. A Ação Promocional poderá ser prorrogada, encerrada, suspensa, interrompida ou cancelada por mera liberalidade, a critério exclusivo da Realizadora, inclusive em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas pelos participantes com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores.
  1. Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no item 8.1 deste Regulamento, tal ocorrência será divulgado pela Realizadora, através dos seus canais de comunicação oficiais com consumidores - Central de Experiência do Cliente, nas Lojas Participantes, Redes Sociais da marca mmartan (Instagram e Facebook) ou no perfil constante no site mmartan.com.br.
  2. A Realizadora se reserva no direito de alterar as cláusulas e condições deste Regulamento em virtude de questões estratégicas do seu negócio, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, mediante simples comunicação em seus canais oficiais.
2. Ao término da Ação Promocional na data prevista e cumpridas as condições previstas neste Regulamento, não restará qualquer responsabilidade à Realizadora Ammo Varejo S.A., e/ou às Lojas Participantes, as quais não estarão mais vinculadas à oferta ao público conforme aqui proposta.
3. Para a participação desta promoção a Realizadora, por meio do site ou lojas físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos participantes, para a realização da compra dos produtos promocionais, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  1. Os consumidores participantes devem autorizar expressamente o uso de seu nome, imagem e voz ou qualquer outra informação que seja relacionada à Ação Promocional, a qual venha, eventualmente, a ser veiculada em materiais ou canais de comunicação publicitária, seja na Loja física Participante, site ou em redes sociais da empresa Realizadora.
4. As Lojas Participantes se reservam no direito de vedar a concessão do desconto ao(s) consumidor(es) que não preencher(em) as condições estabelecidas neste Regulamento, bem como àquele(s) que atue(m) de forma a desvirtuar, burlar ou fraudar a promoção. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou contra os termos do presente Regulamento.
5. Para efeito desta Ação Promocional, os consumidores declaram ciência que a(s) Nota(s) Fiscal(is)/Cupom de compra não representam direito adquirido na ocorrência de nova promoção futura que eventualmente seja realizada pela Ammo Varejo S.A., com o uso da marca mmartan, pelas Lojas Participantes envolvidas e/ou o e-commerce mmartan.com.br.
6. Em caso de dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas (i) através do canal de atendimento ao consumidor de cada Loja participante; ou (ii) pela Central de Experiência do Cliente no telefone: 0800 723 7222 (atendimento das 08h às 17h, de segunda à sexta); chat e Whatsapp (atendimento das 09h às 16h, de segunda à sexta); ou (iii) através do site mmartan.com.br – fale conosco. Todas as ocorrências serão analisadas e decididas pela Realizadora Ammo Varejo S.A. de forma soberana e irrecorrível.
7. A participação nesta promoção importa na expressa aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento. Serão excluídos desta Ação Promocional os participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
8. Os respectivos anúncios e comunicações publicitárias informando os consumidores da realização da promoção serão divulgados pelas Lojas Participantes em seus respectivos estabelecimentos comerciais, bem como via e-commerce (mmartan.com.br).
9. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Participante, bem como no site da mmartan (mmartan.com.br/termos-de-uso).
10. A presente Ação Promocional não envolve modalidade de sorte, álea ou distribuição gratuita de prêmio, sendo, portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto nº 70.951/72 e Lei nº 13.756/2018.

Propriedade intelectual

O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce mmartan ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da mmartan e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Da interrupção temporária dos serviços

Embora o E-Commerce mmartan envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O E-Commerce mmartan se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.

Disposições finais, legislação e foro

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Experiência do Cliente.

Em caso de qualquer cláusula do presente Termo ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce mmartan não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O E-Commerce mmartan é provido pela empresa AMMO VAREJO S.A.., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.494.776/0012-56, localizada na Rodovia Anhanguera, 3.117, KM 77,5, Setor A, Vinhedo/SP – CEP 13288-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.